Ícone Acessibilidade
Ciências da Saúde Pós-Graduação - Ciências da Saúde
Termos de Uso – Ciências da Saúde

Termos de Uso

Diretrizes legais e condições de uso do portal institucional de Ciências da Saúde.

Natureza Institucional

Este portal tem como objetivo principal a divulgação científica, institucional e de saúde pública. Todo o conteúdo publicado reflete a missão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico.

Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

O conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, áudios e documentos) é propriedade da Fiocruz Minas ou de terceiros que autorizaram seu uso.

  • É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo para fins educativos, científicos e não comerciais, desde que citada a fonte (Fiocruz Minas) e mantida a integridade das informações.
  • É vedada a utilização da marca Fiocruz ou do brasão institucional para fins comerciais ou publicitários sem autorização expressa.

Responsabilidades e Conduta

A Fiocruz Minas preza pela qualidade e veracidade das informações, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões técnicas que possam ocorrer. Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para propagar notícias falsas (fake news) ou desinformação em saúde.
  • Não tentar violar as barreiras de segurança do portal ou acessar dados restritos da administração.
  • Respeitar a legislação brasileira vigente no que tange ao uso de redes digitais.

Privacidade e Proteção de Dados

A navegação no portal pode envolver a coleta de dados básicos de acesso para fins estatísticos. A Fiocruz Minas compromete-se a tratar quaisquer dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência e segurança.

Links Externos

O portal pode conter links para sites de outras instituições, órgãos governamentais ou parceiros internacionais. A Fiocruz Minas não detém controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites externos.

Última atualização:

Logo Fiocruz